Envio gratuito para todo o mundo com a DHL Express Entrega em 24 horas em Portugal e em toda a UE 90 dias de trocas gratuitas
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US$ USD
My Moissanite Portugal
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Catálogo

Condições gerais

Marca (nome público): My Moissanite

Vendedor (entidade jurídica): Vaz Global, S.L.

1. Definições

  1. Vendedor / Nós / Nosso(s), Nossa(s): Vaz Global, S.L., a operar sob o nome comercial “My Moissanite”.
  2. Comprador / Si / Seu(s), Sua(s): qualquer pessoa singular ou coletiva que adquira produtos e/ou serviços connosco.
  3. Consumidor: uma pessoa singular que atue para fins alheios à sua atividade comercial, empresarial, artesanal ou profissional.
  4. Cliente empresarial: qualquer pessoa singular ou coletiva que atue no âmbito de uma atividade comercial, empresarial, artesanal ou profissional.
  5. Produtos: todas as joias, pedras soltas e artigos associados vendidos por nós através do site ou de outros canais de venda.
  6. Serviços: quaisquer serviços que prestemos, incluindo o serviço de design CAD, trabalho de design personalizado, alteração de tamanho, reparações e produção expressa, quando disponibilizada.
  7. Encomenda personalizada: qualquer produto que não seja um produto padrão do catálogo, qualquer produto fabricado de acordo com as suas especificações, qualquer produto claramente personalizado e qualquer design por medida criado especificamente para si. Podemos também confirmar expressamente por escrito que uma encomenda é tratada como encomenda personalizada.
  8. Serviço de design CAD: o serviço de design constituído pela criação de ficheiros CAD, imagens 3D, revisões de design e trabalho de design relacionado com base nos seus requisitos.
  9. Site: https://mymoissanite.pt
  10. Dia útil: de segunda a sexta-feira, com exclusão dos feriados em Madrid, Espanha.
  11. Suporte duradouro: um suporte que lhe permita armazenar informações para consulta futura durante um período adequado, como o e-mail.
  12. Encomenda elegível em stock: uma encomenda, totalmente paga, de um produto que esteja fisicamente em stock e não seja personalizado, que não exija esclarecimentos manuais nem correção de morada e que tenha passado pelos controlos de pagamento, fraude ou verificação razoavelmente exigidos por nós.

2. Informações da empresa (aviso legal)

  1. Denominação social: Vaz Global, S.L.
  2. Nome comercial: My Moissanite
  3. NIF (CIF): B21770789
  4. Número de identificação de IVA (NIF-IVA): ESB21770789
  5. Registo comercial: registada no Registo Comercial de Madrid:
    • Dados de registo: Entrada 1/2025/67847, Asiento 10/2025/8247, Sección GNE, Hoja 851271
  6. Sede social: Calle de Fuencarral 147, 5 derecha, 28010 Madrid, Espanha.
  7. Morada de apoio ao cliente e devoluções: Paseo de Recoletos 5, 28004 Madrid, Espanha.
  8. E-mail: [email protected]
  9. Apoio ao cliente (chamadas e WhatsApp): +34 911 679 789
  10. Horário de apoio ao cliente: dias úteis, durante o horário normal de expediente (hora de Madrid).

3. Âmbito e aplicabilidade

  1. Estes termos e condições gerais (“termos”) aplicam-se a todas as propostas, encomendas e contratos celebrados entre o vendedor e o comprador relativos a produtos e/ou serviços.
  2. Estes termos aplicam-se tanto a consumidores como a clientes empresariais, salvo se uma cláusula indicar expressamente o contrário.
  3. Se não concordar com estes termos, não deve efetuar uma encomenda.
  4. Se for celebrado qualquer acordo específico por escrito entre si e nós, esse acordo prevalecerá sobre estes termos na medida em que exista um conflito.

4. Contratação online, realização de encomendas e formação do contrato

  1. Como fazer uma encomenda
    • As encomendas podem ser efetuadas através do site, por e-mail ou por WhatsApp.
    • Não se aplica qualquer quantidade mínima de encomenda.
  2. Revisão e correção de erros
    • Antes de submeter uma encomenda através do site, pode rever os detalhes no carrinho e na finalização da compra e corrigir erros de introdução, incluindo tamanhos, detalhes de morada e informações de contacto.
    • Se efetuar uma encomenda por e-mail ou por WhatsApp, deve rever o resumo fornecido com atenção e informar-nos imediatamente de quaisquer erros.
  3. Aviso de receção da encomenda e aceitação
    • Uma confirmação automática ou aviso de receção não significa necessariamente que a encomenda foi aceite.
    • O contrato é formado quando aceitamos a sua encomenda e lhe enviamos uma confirmação de encomenda por e-mail ou através de outro suporte duradouro, ou quando expedimos os produtos, consoante o que ocorrer primeiro.
    • Podemos recusar ou cancelar uma encomenda por motivos legítimos, incluindo suspeita de fraude, questões de pagamento, restrições legais, erros técnicos de preço, disponibilidade de produtos ou problemas de verificação. Se o pagamento já tiver sido recebido, procederemos ao reembolso do montante pago.
  4. Arquivo do contrato
    • Se tiver uma conta no site, as informações da sua encomenda poderão estar acessíveis através da área da sua conta.
    • Também pode guardar ou imprimir o e-mail de confirmação da encomenda como registo do contrato.
    • Se precisar de uma cópia, pode solicitá-la entrando em contacto connosco.
  5. Idioma
    • Estes termos são disponibilizados em inglês.
    • Se for fornecida uma tradução, a versão em inglês prevalecerá, exceto quando as normas imperativas de proteção do consumidor exigirem o contrário.

5. Produtos, informações e disponibilidade

  1. Informações sobre os produtos
    • O nosso objetivo é descrever os produtos com precisão.
    • As fotografias, os vídeos e as renderizações dos produtos, bem como os ecrãs, podem apresentar cores, proporções e tonalidades de metal de forma diferente consoante a iluminação e as configurações do dispositivo.
    • Para encomendas personalizadas, as renderizações CAD e as imagens de pré-visualização são representações visuais do design pretendido. Podem ocorrer pequenas diferenças no produto final, incluindo ligeiras variações nas proporções, detalhes de cravação, aspeto da gema ou tonalidade do metal.
    • Quando os tamanhos da moissanite são indicados em ct, esses valores referem-se ao peso equivalente, em ct, de um diamante com esse tamanho, salvo indicação em contrário.
  2. Disponibilidade
    • Todas as ofertas estão sujeitas à disponibilidade.
    • Se um produto ficar indisponível após efetuar a encomenda, podemos cancelá-la e reembolsar qualquer montante já pago.

6. Ofertas, preços, IVA, direitos aduaneiros e encargos de importação

  1. Preços e impostos
    • Todos os preços são indicados em EUR, salvo indicação em contrário.
    • O montante final a pagar pela sua encomenda é apresentado na finalização da compra antes de efetuar a encomenda.
    • O tratamento fiscal e quaisquer encargos aduaneiros cobrados por nós podem depender do destino e das informações disponíveis no momento da finalização da compra.
  2. Custos de envio
    • Oferecemos envio gratuito para todo o mundo em todas as encomendas.
  3. Direitos aduaneiros e encargos de importação
    • Quando os direitos aduaneiros, impostos ou encargos de importação semelhantes são cobrados por nós na finalização da compra, o total apresentado destina-se a ser o montante final a pagar-nos por esses encargos.
    • Se um erro evidente de natureza técnica, da transportadora, da alfândega, de preços ou de integração fizer com que direitos, impostos, despesas de envio ou montantes semelhantes sejam incorretamente calculados ou omitidos antes da expedição, podemos corrigir o erro antes de expedir. Nesse caso, entraremos em contacto consigo para lhe dar a opção de prosseguir com o total corrigido ou de cancelar a encomenda com reembolso integral.
    • Se uma autoridade aduaneira, autoridade tributária ou transportadora aplicar um encargo fora do nosso processo de finalização da compra e fora do nosso controlo razoável, não nos responsabilizamos por esse encargo externo, salvo se a lei imperativa exigir o contrário.
  4. Erros de preços e correções
    • Reservamo-nos o direito de corrigir erros óbvios de preço, gralhas ou anomalias técnicas.
    • Se uma encomenda tiver sido paga e identificarmos um erro manifesto de preço antes da expedição, entraremos em contacto consigo. Poderá aceitar o preço corrigido ou receber um reembolso integral.

7. Pagamento

  1. Métodos de pagamento
    • Disponibilizamos uma variedade de métodos de pagamento seguros em todo o mundo, incluindo os métodos disponibilizados pelo nosso fornecedor de pagamentos ou pelos nossos fornecedores de pagamentos.
    • A Klarna e as opções de pagamento em prestações podem estar disponíveis nos países elegíveis.
    • Se utilizar um fornecedor de pagamentos ou financiamento externo, aplicam-se igualmente os termos e condições desse fornecedor.
  2. Momento do pagamento
    • Para métodos de pagamento imediato, o pagamento é devido na finalização da compra ou quando lhe enviamos uma hiperligação de pagamento ou fatura para encomendas realizadas fora do site.
    • Para métodos de pagamento diferido ou em prestações, deve cumprir os prazos e as condições do fornecedor.
  3. Moeda
    • As encomendas são processadas em EUR, salvo indicação em contrário.
    • Quaisquer taxas de conversão cambial ou encargos cobrados pelo seu banco ou fornecedor de pagamento são da sua responsabilidade.

8. Encomendas personalizadas e serviço de design CAD

  1. Solicitar uma encomenda personalizada
    • Pode solicitar uma encomenda personalizada através do site, por e-mail ou por WhatsApp.
    • As encomendas personalizadas normalmente exigem a sua aprovação de um design CAD, especificações escritas ou outra confirmação de design antes do início da produção.
  2. Sinal penitencial para design personalizado
    • As encomendas personalizadas começam com um sinal penitencial para o design de 50 € a 200 €, consoante a complexidade do projeto.
    • Este sinal penitencial para o design é creditado no preço final orçamentado se decidir avançar com a encomenda personalizada.
    • Assim que iniciamos o serviço de design CAD, o sinal penitencial para o design não é reembolsável, salvo quando a legislação imperativa exigir o contrário.
  3. Pedido do consumidor para início imediato da prestação do serviço de design CAD
    • Sempre que legalmente exigido, ao solicitar e pagar pelo serviço de design CAD, solicita expressamente que iniciemos o serviço de imediato e reconhece que qualquer direito de livre resolução relativo a serviços poderá ser reduzido ou perdido assim que a prestação tiver início ou estiver concluída, em conformidade com a legislação aplicável.
  4. Pagamento integral e início de produção
    • Assim que o montante total de uma encomenda personalizada for pago e a encomenda for aceite por nós, podemos colocar a encomenda em produção de imediato.
    • Após o início da produção, o cancelamento deixa de ser possível e a encomenda deixa de ser reembolsável, salvo quando a lei imperativa exigir o contrário ou quando o produto apresentar defeito ou desconformidade com o contrato.
  5. Prazos de design e produção
    • Normalmente, criamos o design 3D inicial no prazo de 1 a 2 dias úteis.
    • Cada revisão demora habitualmente de 1 a 2 dias úteis.
    • Após a aprovação do design, a produção demora normalmente de 1 a 2 semanas.
    • Estes prazos são estimativas e podem variar em função da complexidade, materiais, volume de trabalho, disponibilidade dos fornecedores e circunstâncias alheias ao nosso controlo razoável.
  6. Variações ligeiras
    • O produto final pode apresentar pequenas diferenças em relação às renderizações CAD, pré-visualizações de design ou imagens de referência. Ao aprovar uma encomenda personalizada, reconhece que podem ocorrer ligeiras variações na peça concluída.
  7. Reembolsos, trocas e alteração de tamanho para encomendas personalizadas
    • As encomendas personalizadas geralmente não são elegíveis para reembolso após a entrega.
    • As encomendas personalizadas continuam a ser elegíveis para apoio à troca no âmbito da nossa política de trocas voluntária, em conformidade com a secção 12.
    • Para anéis personalizados, a troca de tamanho do anel é gratuita dentro do período aplicável da política.
    • Para outras alterações na encomenda personalizada, incluindo alterações na escolha da gema, detalhes de design, comprimento do colar, comprimento da pulseira ou outras especificações, podem aplicar-se custos adicionais. Confirmaremos qualquer custo aplicável por escrito antes de avançar.
    • Isto não afeta os seus direitos caso o produto apresente defeito ou desconformidade com o contrato.
  8. Produção expressa
    • Em artigos de prata selecionados, a produção expressa pode estar disponível mediante o pagamento de uma taxa adicional.
    • Quando disponibilizada, a produção expressa reduz o tempo de produção habitual dos artigos de prata de um período de 2 a 3 semanas para um período de 1 a 2 semanas.

9. Envio, entrega e expedição

  1. Origem e destinos de envio
    • Enviamos para todo o mundo, dependendo da disponibilidade de transportadoras, das sanções, das restrições aduaneiras e das limitações legais.
    • As encomendas são expedidas a partir de Espanha ou de um parceiro logístico que atue em nosso nome.
  2. Transportadora
    • Utilizamos a DHL Express para envios e devoluções, dependendo da disponibilidade do serviço DHL Express no país, área ou código postal relevante.
  3. Prazos de expedição e de produção
    • As encomendas elegíveis em stock efetuadas antes das 16:00, hora de Lisboa, em dias úteis são expedidas no próprio dia.
    • Os produtos em ouro e platina requerem normalmente de 1 a 2 semanas para produção.
    • Os produtos em prata requerem normalmente de 2 a 3 semanas para produção.
    • As encomendas personalizadas requerem normalmente de 1 a 2 semanas para produção após a aprovação do design.
    • A moissanite solta que não esteja em stock requer normalmente de 1 a 2 semanas para produção.
    • Todos os tempos de produção são estimativas, a menos que confirmemos expressamente por escrito uma data vinculativa.
  4. Prazos de entrega após expedição
    • A entrega em Portugal e no resto da UE realiza-se normalmente no dia útil seguinte à expedição.
    • A entrega na maioria dos principais destinos mundiais realiza-se normalmente no prazo de 2 a 3 dias úteis após a expedição.
    • Os prazos de entrega são estimativas e não prazos de entrega garantidos, podendo variar para destinos remotos, desalfandegamento, perturbações nas transportadoras, controlos de segurança ou outras circunstâncias alheias ao nosso controlo razoável.
  5. Pedidos de entrega urgente
    • Se tiver um prazo apertado, entre em contacto connosco antes de encomendar.
    • Dependendo do stock, destino, prazos e viabilidade da transportadora, poderemos sugerir alternativas em stock, entrega no destino de férias, opções mais rápidas ou uma solução de anel temporário.
    • Estas opções são disponibilizadas caso a caso e não são garantidas.

10. Risco de perda e incidentes de envio

  1. Consumidores
    • Para consumidores, o risco de perda ou dano transfere-se para si quando adquirir a posse física dos produtos ou quando um terceiro indicado por si, que não seja a transportadora, a adquirir.
    • Se contratar a sua própria transportadora e nós não tivermos proposto essa opção, o risco pode transferir-se com a entrega dos bens a essa transportadora, sempre que permitido pela lei aplicável.
  2. Clientes empresariais
    • Para clientes empresariais, o risco transfere-se com a expedição ou entrega à transportadora, salvo acordo em contrário por escrito ou exigência de lei imperativa.
  3. Incidentes no transporte
    • Se um volume se perder, ficar danificado ou sofrer um atraso substancial durante o transporte, entre em contacto connosco o mais rapidamente possível.
    • Iremos investigar a ocorrência junto da DHL Express e, quando apropriado e em conformidade com a legislação aplicável, forneceremos uma solução adequada, que poderá incluir substituição, reparação ou reembolso, consoante as circunstâncias.

11. Direito de livre resolução (apenas consumidores)

  1. Prazo de livre resolução para bens elegíveis
    • Para produtos elegíveis, pode exercer o seu direito de livre resolução no prazo de 14 dias de calendário a contar do dia em que receber os produtos ou em que um terceiro por si indicado os receber.
    • Se a sua encomenda for entregue em vários volumes, o prazo começa a contar quando receber o último volume.
  2. Como exercer o direito de livre resolução
    • Pode exercer o direito de livre resolução enviando-nos uma declaração inequívoca, por exemplo utilizando o nosso formulário de devolução, por e-mail ou por WhatsApp.
    • Pode utilizar o modelo de formulário constante do Anexo 1, embora tal não seja obrigatório.
    • Contactos para comunicações de livre resolução:
  3. Devolução dos produtos após a livre resolução
    • Deve devolver-nos os produtos sem demora indevida e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias de calendário a contar do dia em que nos comunicou a livre resolução.
    • Morada de devolução, salvo indicação em contrário por escrito da nossa parte: Paseo de Recoletos 5, 28004 Madrid, Espanha.
    • Para devoluções elegíveis para reembolso, o envio da devolução é gratuito. Forneceremos instruções de devolução e, quando disponível através da DHL Express no local relevante, organizaremos a recolha ou outro método de devolução.
    • A logística de devolução depende da disponibilidade do serviço DHL Express no país ou zona em questão e pode exigir a sua cooperação razoável.
  4. Reembolsos após a livre resolução
    • Se exercer validamente o direito de livre resolução, reembolsaremos os pagamentos recebidos pelos produtos abrangidos pela livre resolução, incluindo os custos normais de envio inicial, caso tenham sido cobrados.
    • Processaremos o reembolso sem demora indevida e, em qualquer caso, no prazo de 14 dias de calendário a contar da data em que formos informados da sua decisão de livre resolução.
    • Podemos reter o reembolso até termos recebido os produtos de volta ou até que forneça prova de os ter enviado, consoante o que ocorrer primeiro.
    • Os reembolsos serão efetuados através do mesmo método de pagamento que utilizou, salvo acordo expresso em contrário da sua parte.
  5. Estado dos produtos devolvidos
    • Os artigos devolvidos para reembolso devem ser enviados no seu estado original, sem sinais evidentes de uso.
    • Apenas é responsável pela depreciação dos bens que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos produtos, sempre que a lei aplicável permita que tal seja considerado.
  6. Serviços, incluindo o serviço de design CAD
    • As regras de livre resolução para serviços podem diferir das aplicáveis aos bens.
    • Se solicitar o início da prestação de um serviço durante o prazo de livre resolução, poderá ter de pagar o montante correspondente à parte do serviço já executada, quando a legislação aplicável o permita.
    • Caso solicite expressamente a execução imediata e reconheça os respetivos efeitos legais, o direito de livre resolução para esse serviço poderá ser reduzido ou extinguir-se assim que o serviço tiver sido totalmente prestado, em conformidade com a legislação aplicável.
  7. Exceções ao direito de livre resolução
    • O direito de livre resolução geralmente não se aplica a produtos confecionados de acordo com as suas especificações ou manifestamente personalizados, incluindo muitas encomendas personalizadas.
    • Isto não afeta os seus direitos caso o produto apresente defeito ou desconformidade com o contrato.
    • Podem aplicar-se outras exceções legais consoante o produto e as circunstâncias.

12. Devoluções, trocas e políticas voluntárias (adicionais aos direitos legais)

  1. Política de troca de 90 dias
    • Além de quaisquer direitos legais, oferecemos uma política voluntária de troca de 90 dias a contar da data de receção para produtos elegíveis.
    • Se pretender um tamanho, modelo ou metal diferente, ou se a sua cara-metade o pretender, pode solicitar uma troca dentro deste período de 90 dias.
    • A sua primeira troca é gratuita em ambos os sentidos.
    • Para qualquer troca adicional relativa à mesma encomenda, o envio da devolução e o envio do artigo de substituição ficam a seu cargo. Apresentamos o valor exato antes de confirmar e nada será cobrado sem a sua aceitação.
    • Sempre que uma troca se deva a um defeito ou envio incorreto, assumimos a totalidade dos custos de envio.
    • Para pedidos de troca elegíveis, forneceremos instruções de devolução e, quando disponível através da DHL Express no local em causa, organizaremos a recolha ou outro método de devolução.
    • A logística de devolução e de novo envio depende da disponibilidade do serviço DHL Express no país ou área relevante.
    • Os anéis gravados permanecem elegíveis para troca ao abrigo desta política voluntária.
    • Esta política de trocas voluntária não limita quaisquer direitos legais dos consumidores.
  2. Encomendas personalizadas na política de troca de 90 dias
    • As encomendas personalizadas continuam a ser elegíveis para apoio à troca, embora o âmbito do serviço de troca gratuita seja limitado.
    • Para anéis personalizados, a troca de tamanho do anel é gratuita no prazo de 90 dias.
    • Para outras alterações na encomenda personalizada, incluindo alterações na escolha da gema, detalhes de design, comprimento do colar, comprimento da pulseira ou outras especificações personalizadas, podem aplicar-se custos adicionais. Confirmaremos qualquer custo aplicável por escrito antes de proceder.
  3. Política de reembolso de 14 dias
    • Para produtos elegíveis, pode solicitar o reembolso no prazo de 14 dias de calendário a contar da data de receção do produto.
    • Os artigos devolvidos para reembolso devem ser reenviados no seu estado original, sem sinais evidentes de uso.
    • O envio de devolução para devoluções elegíveis para reembolso é gratuito.
    • As encomendas personalizadas geralmente não são elegíveis para reembolso após a entrega, a menos que a lei imperativa disponha em contrário.
    • Esta política de reembolso voluntária não limita quaisquer direitos legais do consumidor.
  4. Cancelamento antes do envio
    • As encomendas normais não personalizadas podem ser canceladas antes do envio com direito a reembolso imediato.
    • Nas encomendas personalizadas, o cancelamento deixa de ser possível a partir do momento em que o trabalho de design é iniciado ou a produção tem início.
  5. Procedimento de devolução e troca
    • Entre em contacto connosco primeiro para que possamos fornecer as instruções e o método de devolução corretos.
    • Podemos solicitar fotografias, medidas e dados da encomenda para acelerar o processo.

13. Processamento de reembolsos e inspeção

  1. Assim que o produto devolvido for recebido, iremos inspecioná-lo para confirmar a elegibilidade.
  2. Se o produto não for devolvido no seu estado original ou apresentar sinais evidentes de uso, o reembolso pode ser recusado ou reduzido quando a legislação aplicável o permitir.
  3. Este procedimento de inspeção não afeta quaisquer direitos legais que possa ter relativamente a produtos com defeito ou não conformes.

14. Garantia legal e não conformidade (consumidores)

  1. Direitos legais
    • Se for um consumidor, beneficia dos direitos legais imperativos relativos à conformidade dos bens nos termos da lei aplicável.
    • Nada nestes termos limita ou exclui esses direitos.
  2. Duração geral ao abrigo da legislação espanhola
    • Para vendas a consumidores regidas pelo direito espanhol e celebradas a partir de 1 de janeiro de 2022, o vendedor responde geralmente pelas faltas de conformidade existentes no momento da entrega e que se manifestem no prazo de três (3) anos a contar da entrega dos bens, nas condições previstas na lei aplicável.
    • Durante o período inicial legalmente definido, atualmente referido habitualmente como sendo de dois (2) anos para estes contratos, presume-se geralmente que a falta de conformidade que se manifeste já existia aquando da entrega, salvo prova em contrário, nos termos das normas aplicáveis.
  3. Como solicitar uma solução
    • Se considerar que um produto apresenta defeito ou não está em conformidade com o contrato, contacte-nos através do endereço [email protected] e, sempre que possível, inclua fotografias e uma descrição da situação.
  4. Soluções
    • Sempre que aplicável, as soluções podem incluir reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, em conformidade com a lei.
    • Quando exigido pela lei, as soluções serão facultadas a título gratuito ao consumidor, incluindo as despesas de envio necessárias.

15. Garantia comercial (benefício adicional)

  1. Âmbito
    • Para além dos direitos da garantia legal, disponibilizamos uma garantia comercial que cobre defeitos de fabrico sob condições normais de uso, tais como gemas que se soltem, garras soltas e problemas de fabrico comparáveis.
    • As joias em prata incluem 2 anos de garantia comercial.
    • As joias em ouro e em platina incluem uma garantia comercial vitalícia.
    • Cada gema de moissanite, quer seja solta ou cravada e independentemente do metal, está coberta por uma garantia vitalícia contra lascas, quebras, turvação ou descoloração. Se uma gema deixar de corresponder ao seu estado original, procederemos à sua substituição de forma gratuita.
    • Esta garantia comercial não afeta os seus direitos legais. Sempre que a lei imperativa preveja um período de proteção superior, prevalece a referida lei.
    • Âmbito territorial: esta garantia comercial aplica-se a nível mundial a compras elegíveis efetuadas junto do vendedor, sujeita à disponibilidade dos serviços de transporte e devolução.
  2. Exclusões
    • As exclusões referidas nesta secção aplicam-se unicamente à cobertura referente ao metal, à cravação, ao acabamento e ao fabrico. Não limitam a garantia vitalícia da própria gema de moissanite, conforme descrito acima.
    • Esta garantia comercial não cobre o desgaste normal, riscos superficiais, danos acidentais, danos por impacto, exposição a químicos, uso indevido, negligência grave, dano intencional, artigos perdidos ou roubados, nem danos resultantes de reparações, modificações ou alterações de tamanho realizadas por terceiros.
    • Caso um joalheiro terceiro altere, repare ou ajuste o tamanho de um artigo sem a nossa autorização prévia por escrito, a garantia comercial sobre o metal, cravação, acabamento ou fabrico afetados fica anulada. Tal não prejudica a garantia vitalícia da própria gema de moissanite.
    • Se autorizarmos expressamente por escrito um joalheiro terceiro antes da intervenção, a cobertura da garantia poderá manter-se na medida em que for por nós confirmada por escrito.
  3. Procedimento
    • Contacte-nos através de [email protected] indicando uma descrição e, se possível, fotografias do problema.
    • Uma vez aprovado o pedido, comunicaremos os passos seguintes.

16. Clientes empresariais

  1. Salvo acordo em contrário por escrito, estes termos aplicam-se igualmente a clientes empresariais.
  2. Os direitos legais do consumidor, o direito legal de livre resolução e outras proteções específicas para consumidores previstas nestes termos não se aplicam a clientes empresariais, salvo imposição de normas imperativas.
  3. Quaisquer condições comerciais acordadas em separado por escrito com um cliente empresarial prevalecerão na medida em que exista um conflito com estes termos.

17. Autenticidade dos produtos, materiais, embalagem e certificados

  1. Materiais e gemas
    • Salvo indicação expressa em contrário na página do respetivo produto ou num resumo escrito da encomenda, a nossa gama regular de joias é disponibilizada em metais preciosos como prata 925, ouro de 14 quilates, ouro de 18 quilates ou platina 950.
    • As especificações do produto constantes da página do produto relevante ou confirmadas por escrito fazem parte integrante da descrição do produto.
    • Sempre que indicado na página do produto correspondente ou confirmado por escrito, as especificações normais da moissanite podem incluir cor D (incolor), VVS1 e talhe excelente.
  2. Declarações sobre ausência de níquel, características hipoalergénicas e sensibilidade cutânea
    • Quaisquer menções a “sem níquel”, “hipoalergénico” ou adequação a peles sensíveis constituem informações descritivas do produto e não garantias médicas.
    • As reações cutâneas individuais variam e não podem ser integralmente previstas nem garantidas.
    • Podem aplicar-se exceções específicas para determinados produtos e, quando indicadas na página do produto correspondente ou por escrito, tais menções específicas prevalecem.
  3. Embalagem
    • Todas as encomendas de joias incluem uma caixa de oferta em madeira de qualidade premium com certificação FSC.
    • As pedras soltas são fornecidas em embalagem de proteção padrão e não incluem a caixa de oferta em madeira com certificação FSC.
  4. Certificados e verificação
    • Estamos a desenvolver sistemas alargados de certificação e verificação para as nossas joias e gemas.
    • Entretanto, as especificações dos produtos são confirmadas através da listagem do produto relevante, do resumo escrito da encomenda e de documentação do apoio ao cliente, quando aplicável.

18. Responsabilidade e limitação de responsabilidade

  1. Consumidores
    • Nada nestes termos limita ou exclui qualquer responsabilidade que não possa ser limitada ou excluída nos termos da lei aplicável, nem prejudica os direitos legais dos consumidores.
  2. Limitação geral quando permitida
    • Na medida do permitido por lei, a nossa responsabilidade total relativa a qualquer reclamação respeitante a um produto ou serviço fica limitada ao preço de aquisição do produto ou serviço específico que deu origem à reclamação.
  3. Atrasos
    • Não nos responsabilizamos por atrasos motivados por circunstâncias fora do nosso controlo razoável, incluindo as descritas na secção 19.
    • Sempre que formos responsáveis por um atraso, permanecem aplicáveis todas as soluções imperativas previstas na legislação aplicável.

19. Força maior

  1. Não nos responsabilizamos pelo incumprimento ou mora no cumprimento de qualquer obrigação devido a acontecimentos fora do nosso controlo razoável, incluindo catástrofes naturais, greves, encerramentos patronais, pandemias, guerra, agitação civil, sanções, restrições à importação ou exportação, interrupções no fornecimento, perturbações nas transportadoras, atrasos aduaneiros, incidentes cibernéticos ou acontecimentos semelhantes.
  2. Em caso de força maior, iremos comunicar-lhe a situação logo que seja razoavelmente possível. As nossas obrigações ficarão suspensas durante o período de duração de tal evento.

20. Privacidade, proteção de dados e cookies

  1. Privacidade
    • Tratamos dados pessoais para gerir encomendas, apoio ao cliente e, quando aplicável, envio de newsletters.
    • Para obter detalhes, consulte a nossa política de privacidade: https://mymoissanite.pt/privacy-policy.
  2. Cookies
    • Utilizamos cookies e tecnologias similares. Quando exigido, solicitamos o consentimento através de um aviso de cookies e disponibilizamos configurações para aceitar ou recusar cookies não essenciais.
    • Para obter detalhes, consulte a nossa política de cookies: https://mymoissanite.pt/cookie-policy.

21. Propriedade intelectual

  1. Direitos de autor
    • Todas as imagens de produtos, descrições, designs, textos e conteúdos do site são da nossa propriedade exclusiva ou são utilizados sob autorização e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual.
    • É proibida a utilização ou reprodução não autorizada.
  2. Marcas e sinais distintivos
    • Os nossos elementos distintivos de marca, incluindo o nosso logótipo e a designação “My Moissanite”, estão protegidos pelos direitos aplicáveis. O respetivo uso sem autorização é proibido.

22. Códigos de desconto e cupões

  1. Validade
    • Os códigos de desconto ou cupões, quando disponibilizados, são válidos pelo período indicado na respetiva oferta ou comunicação.
  2. Restrições
    • Os códigos de desconto ou cupões não podem ser convertidos em dinheiro, salvo se a lei aplicável o exigir.
    • Podem ser intransmissíveis, salvo declaração expressa em contrário.
    • Podemos recusar ou cancelar um código de desconto ou cupão sempre que haja suspeita razoável de utilização indevida, fraude, duplicação ou erro técnico.

23. Reclamações e resolução alternativa de litígios

  1. Apoio ao cliente e reclamações
    • Se tiver alguma reclamação, entre em contacto connosco em primeiro lugar para podermos procurar resolvê-la rapidamente.
    • E-mail: [email protected]
    • WhatsApp / telefone: +34 911 679 789
  2. Formulários oficiais de reclamação
    • Quando exigido pela legislação aplicável, os formulários oficiais de reclamação de consumo serão facultados mediante pedido.
  3. Resolução alternativa de litígios
    • Atualmente não aderimos a qualquer sistema específico de arbitragem de consumo ou entidade de RAL, salvo se o declararmos expressamente por escrito.
    • Caso uma reclamação não possa ser resolvida diretamente, poderemos prestar informações sobre as entidades competentes de RAL sempre que exigido pelas normas aplicáveis.

24. Lei aplicável e jurisdição

  1. Lei aplicável
    • Estes termos e qualquer contrato celebrado entre si e nós regem-se pela lei de Espanha.
    • Caso seja um consumidor, tal não prejudica a proteção que lhe é conferida pelas disposições imperativas em matéria de defesa do consumidor aplicáveis ao abrigo da legislação do país da sua residência habitual.
  2. Jurisdição
    • Consumidores: os litígios podem ser submetidos aos tribunais competentes determinados pelas regras de competência jurisdicional em matéria de consumo.
    • Clientes empresariais: salvo se a lei imperativa dispuser em contrário, serão competentes os tribunais de Madrid, Espanha.

25. Alterações, divisibilidade e disposições gerais

  1. Podemos alterar estes termos periodicamente mediante publicação de uma versão atualizada no site.
  2. A versão aplicável à sua encomenda é a versão disponível no momento em que efetua a encomenda, salvo se uma alteração for exigida por lei.
  3. Se qualquer disposição for declarada inválida ou inaplicável, o remanescente destes termos permanecerá em vigor.

Informações de contacto

Se tiver alguma dúvida relativamente a estes termos, contacte-nos através de:

  • E-mail: [email protected]
  • Telefone / WhatsApp: +34 911 679 789
  • Morada de apoio ao cliente e devoluções: Paseo de Recoletos 5, 28004 Madrid, Espanha
  • Sede social: Calle de Fuencarral 147, 5 derecha, 28010 Madrid, Espanha

Anexo 1: Modelo de formulário de livre resolução (opcional)

(Preencha e devolva o presente formulário apenas se pretender exercer o direito de livre resolução do contrato)

Para: Vaz Global, S.L. (My Moissanite)
E-mail: [email protected]
Morada para devoluções: Paseo de Recoletos 5, 28004 Madrid, Espanha

Pela presente comunico/comunicamos que exerço/exercemos o direito de livre resolução do meu/nosso contrato de compra e venda relativo aos seguintes bens:
Número de encomenda:
Encomendado em / recebido em:
Nome do(s) consumidor(es):
Endereço do(s) consumidor(es):
E-mail / telefone (opcional):
Assinatura (apenas se este formulário for apresentado em papel):
Data:

Ao efetuar uma encomenda com a My Moissanite, reconhece que leu, compreendeu e aceita a vinculação a estes termos.

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